Política de Reembolso

1. Resumo rápido

• Créditos Memorias: no prazo de 14 dias após a compra, a parte não utilizada pode ser reembolsada, por qualquer motivo. Os créditos já gastos não são reembolsados (§3).
• O Family Archive ($79, pagamento único) pode ser reembolsado na totalidade no prazo de 14 dias após a compra, por qualquer motivo.
• Os reembolsos são processados pela Armitage Labs OÜ, o nosso Merchant of Record. Os fundos regressam ao seu método de pagamento original, normalmente no prazo de 5–10 dias úteis.
• Os direitos de defesa do consumidor da UE, do Reino Unido e outros que vão além desta política não são renunciados — o §4 explica.

Em caso de dúvida, envie um email para supportme@memorias.io antes de comprar. Respondemos a questões pré-compra no prazo de 2 dias úteis.

2. Como a Memorias lhe cobra

Todas as compras são processadas pela Armitage Labs OÜ ("Creem"), que atua como o nosso Merchant of Record. Isto significa que:

• A Creem é o vendedor registado na sua fatura e no seu recibo;
• A Creem cobra o IVA, os impostos sobre vendas e outros impostos aplicáveis por nossa conta;
• A Creem trata da cobrança efetiva no seu cartão, banco ou carteira digital;
• Os reembolsos, quando os aprovamos, são emitidos pela Creem para o mesmo método de pagamento.

O nosso contrato consigo para a utilização do Serviço rege-se pelos Termos de Serviço. Esta política de reembolso faz parte desses Termos.

3. O prazo normal de reembolso — Créditos Memorias (parte não utilizada)

No prazo de 14 dias de calendário a contar da data de compra indicada no seu recibo, pode solicitar, por qualquer motivo, o reembolso da parte não utilizada dessa compra de Créditos. «Não utilizados» são os créditos dessa compra que ainda não tinham sido gastos no momento em que recebemos o seu pedido.

Os créditos já gastos — em transcrição, processamento de sessões, composição de livros, novas verificações ou exportações — são tratados como um serviço cujo início imediato solicitou e que já recebeu. Não são reembolsados. Se compôs ou descarregou um livro a partir dessa compra, os créditos que o produziram estão gastos.

O reembolso é calculado ao preço por crédito que realmente pagou (indicado no seu recibo), e não ao preço atual. Indicar-lhe-emos o montante exato antes do processamento. Prazo habitual: 1–3 dias úteis para a nossa análise, mais 5–10 dias úteis para o dinheiro regressar ao seu método de pagamento.

Esta política é coerente com a Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores (art. 14.º, n.º 3 — pagamento proporcional por um serviço iniciado a seu pedido; art. 16.º, alínea m) — conteúdo digital fornecido com o seu consentimento). A Memorias aplica-a quando nos contacta em primeiro lugar (§8).

A Creem, como vendedor registado, pode, a seu exclusivo critério, reembolsar o montante total no prazo de 60 dias após a compra; essa decisão é dela, não nossa, e não altera esta política.

4. Direitos de defesa do consumidor da UE, do Reino Unido e outros

Nada nesta política prevalece sobre os direitos legais de que goza enquanto consumidor.

Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores (2011/83/UE). Os consumidores na UE dispõem de um direito de livre resolução de 14 dias nos contratos celebrados à distância. Para conteúdos digitais, este direito caduca normalmente quando consente na entrega imediata e reconhece que, ao fazê-lo, perde o direito de livre resolução. Quando compra Créditos, pedimos-lhe que confirme duas coisas: que pretende que o serviço comece de imediato e que compreende que perde o direito legal de livre resolução quanto à parte do serviço já prestada ou ao conteúdo digital já criado. No prazo de 14 dias reembolsamos a parte não utilizada, conforme descrito no §3.

Consumidores do Reino Unido. Aplicam-se direitos equivalentes ao abrigo das Consumer Contracts Regulations 2013 e do Consumer Rights Act 2015. Aplica-se a mesma análise acima.

Consumidores ucranianos. Os direitos ao abrigo da Lei da Ucrânia "Sobre a Proteção do Consumidor" são preservados.

Outras jurisdições. Quando a legislação local de defesa do consumidor lhe conferir um direito mais forte do que esta política, prevalece essa legislação.

5. Family Archive (complemento de $79, pagamento único)

O Family Archive é reembolsável na totalidade no prazo de 14 dias após a compra, por qualquer motivo. Com o reembolso, o direito ao arquivo é revogado: o áudio volta ao período de conservação padrão e as exportações do arquivo deixam de estar disponíveis.

6. Quando oferecemos reembolsos fora desta política

Ofereceremos, ao nosso critério, reembolsos fora da política normal em circunstâncias específicas:

• Indisponibilidade do Serviço. Se a Memorias tiver estado substancialmente indisponível durante um período prolongado no decurso de uma compra paga — normalmente medido como mais de 72 horas contínuas de indisponibilidade das funcionalidades essenciais de gravação ou de composição de livros — ofereceremos um reembolso proporcional ou um crédito.
• Contas cobradas indevidamente. Se lhe tiver sido cobrado um valor por erro (cobrança em duplicado, moeda errada).
• Falhas de acessibilidade. Se uma adaptação relacionada com deficiência que éramos obrigados a disponibilizar não tiver sido disponibilizada e isso o tiver impedido de utilizar o Serviço.
• Cobranças fraudulentas ou não autorizadas. Contacte imediatamente a Creem e a nós; estes casos são tratados em conjunto.

Envie um email para supportme@memorias.io com o seu ID de transação da Creem e uma descrição do problema.

A Creem, na qualidade de Merchant of Record, pode, ao seu exclusivo critério, emitir reembolsos independentemente desta política para prevenir chargebacks ou para cumprir as regras das redes de cartões. Seremos notificados de tais reembolsos. Isto não constitui renúncia aos nossos direitos ao abrigo destes Termos nem aos direitos do cliente ao abrigo da legislação de defesa do consumidor aplicável.

7. Quando não reembolsamos

Não reembolsaremos nas seguintes situações (dentro ou fora do prazo de 14 dias):

• Mudança de opinião depois de um livro ter sido feito ("Não gosto de como o meu capítulo foi editado");
• Erros factuais, erros de transcrição ou erros no texto editado — os Termos, §10 avisam sobre estes riscos, e aceitou-os ao comprar Créditos;
• Incapacidade de utilizar o Serviço devido a fatores fora do nosso controlo (a sua ligação à Internet, o seu microfone, o seu dispositivo);
• Créditos já gastos em processamento concluído e com checkpoint registado com êxito, mesmo dentro do prazo de 14 dias — é a «parte utilizada» nos termos do §3;
• Taxas ou impostos cobrados pela Creem e entregues às autoridades fiscais — estes seguem o seu próprio tratamento de reembolso;
• Uma compra do Family Archive concluída, depois de decorrido o prazo de 14 dias (§5);
• Fraude, violações da política ou abuso de chargebacks — estes casos podem resultar no encerramento da conta sem reembolso.

8. Como solicitar um reembolso

• A partir do seu recibo. Se o recibo da Creem oferecer uma via para solicitar o reembolso, é a via mais rápida — segue diretamente para a Creem, que nos consulta para aprovação, se necessário.
• Por email para nós. Escreva para supportme@memorias.io com o email da sua conta, o ID de transação (no seu recibo, se o tiver) e uma breve justificação.

Respondemos no prazo de 2 dias úteis. Se aprovarmos, o reembolso é processado no prazo de 5–10 dias úteis para o seu método de pagamento original. Se o reembolso para o método original falhar (por exemplo, um cartão expirado), contactá-lo-emos sobre alternativas.

9. Chargebacks

Se iniciar um chargeback junto do seu banco ou do emissor do cartão antes de nos contactar ou de contactar a Creem, a resolução torna-se mais lenta para todos e implica para nós uma taxa de litígio, independentemente do resultado. Tente primeiro as vias indicadas no §8.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em que sejam iniciados chargebacks de má-fé — por exemplo, depois de um livro ter sido integralmente feito e descarregado — e de comunicar esse abuso à equipa antifraude do nosso parceiro de pagamentos.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão atual está sempre disponível em memorias.io/legal/refund e a respetiva data figura no topo deste documento.

As alterações que reduzam os seus direitos (por exemplo, o encurtamento do prazo de reembolso) aplicam-se apenas a compras efetuadas após a entrada em vigor da alteração. As compras efetuadas antes de uma alteração regem-se pela política em vigor no momento da compra.

11. Contacto

• Pedidos de reembolso: através do seu recibo da Creem ou supportme@memorias.io.
• Questões sobre a política: supportme@memorias.io.
• Operador: Malenko Rostyslav, empresário em nome individual registado (ФОП) na Ucrânia, número de identificação fiscal 2604802573, endereço registado Dniprovs'ka naberezhna 19v, Kyiv 02081, Ukraine.